EXTRATIVISMO, COLONIALIDADE E DIREITO: Pau-brasil, Mariana e Brumadinho - ep #10
10/08/2020

Hoje no Capitalistas de Merda recebemos Karen da Silva e Lucas Kuhn. Karen é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS com bolsa integral ProUni/MEC (2012). Advogada. Mediadora Comunitária de Conflitos e Assessora jurídica popular. Mestra em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle/RS. Lucas é Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle, na linha Efetividade do Direito na Sociedade. Neste papo incrível, conduzido pelo host Felipe Montiel, falamos sobre o extrativismo. Foi Pau-brasil, ouro, ferro, borracha, cacau, café, enfim, ainda hoje o Brasil parece ser um reservatório incansável e infindável de matérias-primas e força de trabalho para extração de tais matérias primas. Isso tem alguma a coisa a ver com o tal extrativismo e com a maldição da abundância? Essa é uma das questões abordadas, prepara o fone e ouve com calma 🙂

Pauta do episódio

  1. Foi Pau-brasil, ouro, ferro, borracha, cacau, café, enfim, ainda hoje o Brasil parece ser um reservatório incansável e infindável de matérias-primas e força de trabalho para extração de tais matérias primas.
    Isso tem alguma a coisa a ver com o tal extrativismo e com a maldição da abundância?

  2. Por volta da década de 60 o Brasil busca superar as desigualdades sociais por meio do desenvolvimento da indústria. Essa ideia de que existe um centro rico e uma periferia pobre permite que o centro crie para si uma narrativa que justifica a intervenção política, econômica e jurídica na periferia.
    É como se o centro tivesse o dever humanitário de “salvar” a periferia. Tal narrativa tem alguma relação com o padrão colonial de poder mantido após a independência e proclamação da República do Brasil?

  3. Muito recentemente tivemos os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. A empresa que explorava a mineração nas referidas localidades, a Vale do Rio Doce, foi privatizada em 1996.
    As privatizações de empresas que extraem recursos indispensáveis à produção industrial guardam alguma relação com o extrativismo ou com novas formas de extrativismo?

  4. Falando sobre as interferências que a política externa dos países centrais causa por meio da exportação e assimilação local da ideia de desenvolvimento, a adoção dos modelos institucionais dos países centrais guarda alguma relação com as formas através das quais o Direito tem lidado com crimes ambientas como os cometidos em Mariana e Brumadinho?
    Como o Direito tem ligado com os referidos crimes ambientais?

  5. Recentemente o The Intercept Brasil publicou uma série de artigos expondo que a política externa dos Estados Unidos tem encarnado de forma escancarada as ações institucionais da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
    Não vamos cair aqui naquela busca pela pureza de dizer que existem bons servidores públicos nas polícias, nos Ministérios ou no Judiciário na medida em que as referidas instituições não conseguiram impedir novos crimes ambientais e fizeram, abertamente, política no último período eleitoral.
    O caso é: não se trata do bom servidor “a” ou do mal servidor “b”.
    No contexto, quais tensões são necessárias para emergência de instituições jurídicas minimamente comprometidas com as vidas brasileiras, sejam vidas humanas ou não humanas?
    É possível pensar um Direito Anticolonial, de libertação nacional-popular ou uma espécie de Direito de Transição?

Em vídeo

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Dicas

📺 The Hater: https://www.imdb.com/title/tt9506474/
📺 También la lluvia: https://www.imdb.com/title/tt1422032
📺 Doctor Who: https://www.imdb.com/title/tt0436992
🎵 Ska-P: https://en.wikipedia.org/wiki/Ska-P
🎵 Machete Bomb: https://www.machetebomb.com.br
📙 O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos: https://www.goodreads.com/book/show/43456725-o-bem-viver
📙 Descolonizar o imaginário: https://www.goodreads.com/book/show/42075849-descolonizar-o-imagin-rio
📙 O ecologismo dos pobres Conflitos ambientais e linguagens de valoração: https://www.goodreads.com/book/show/34380892-o-ecologismo-dos-pobres-conflitos-ambientais-e-linguagens-de-valora-o

Créditos

Música de abertura: Capitalistas de Merda, Jaydson Gomes


Hosts

Felipe Montiel da Silva

Felipe Montiel da Silva

Mestrando vinculado ao Programa de Pós-Graduação Direito e Sociedade da Universidade La Salle. Bolsista CAPES/PROSUP. Graduado em Direito pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul no ano de 2015. Integrante do Grupo de Pesquisa Teorias Sociais do Direito (TSD) vinculado à Universidade La Salle. Artigos: A educação no contexto da dependência brasileira https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2020/06/a-educacao-no-contexto-da-dependencia-brasileira-por-felipe-montiel-da-silva/ A uberização do trabalho docente no contexto da dependência brasileira https://emporiododireito.com.br/leitura/a-uberizacao-do-trabalho-docente-no-contexto-da-dependencia-brasileira

Jaydson Gomes

Jaydson Gomes

Jaydson Gomes atua na área da tecnologia desde o início dos anos 2000. Antes disso, seu contato com computadores só era possível quando visitava seus primos, que já possuíam acesso à tecnologia. Somente por volta dos 16 ou 17 anos é que teve seu primeiro computador, um AMD K6 II 500Mhz com overclock. Sua primeira interação com o mercado da tecnologia foi em seu primeiro emprego, em uma loja de informática de um amigo, onde aprendeu a montar e consertar computadores.


Participantes deste episódio

Karen Graciella Gonçalves da Silva

Karen Graciella Gonçalves da Silva

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS com bolsa integral ProUni/MEC (2012). Advogada. Mediadora Comunitária de Conflitos e Assessora jurídica popular. Mestra em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle/RS, com bolsa CAPES/FAPERGS (2019). No programa de Mestrado foi estagiária docente na disciplina Direito Ambiental e Bioética coordenada pela Drª Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros. Integra os seguintes grupos de pesquisa: Pluralismo e Direitos Humanos coordenado por Dr° Antonio Carlos Wolkmer e Drª Daniela Mesquita L. Cademartori e Teorias Sociais do Direito (TSD) com a coordenação de Dr° Marcos Catalan ambos vinculados ao programa de pós graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle. Tem interesse pelos temas: Direito e Arte, Pluralismo Jurídico, Direitos da Natureza, Constitucionalismo Latino Americano, Justiça Ambiental, Ecofeminismo, Justiça e Racismo Ambiental.

Lucas Bortolini Kuhn

Lucas Bortolini Kuhn

Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle, na linha Efetividade do Direito na Sociedade, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori, onde realiza pesquisas em Teoria do Direito, Constitucionalismo, Filosofia e Direitos Fundamentais, com enfoque no garantismo. Bolsista CAPES/PROSUC. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta, com pesquiisas na área da Filosofia do Direito, Hermenêutica, Bioética e a relação entre Direito e Arte. Membro do Grupo de Pesquisa Garantismo e Constitucionalismo Popular.